Este plano de recuperação das aprendizagens foi elaborado com base no PLANO 23I24 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho, o qual consiste numa última edição do plano de recuperação de aprendizagens, assente numa estratégia integrada para a recuperação dos défices de aprendizagem dos alunos dos ensinos básico e secundário, gerados pela pandemia da doença COVID-19.