As escolas devem obedecer a regras fundamentais, comuns a todas as instituições escolares. Contudo, dispõem hoje de alguma autonomia na implementação de soluções organizativas que melhor respondam às particularidades de cada Escola.
Assim, o Regulamento Interno ( R.I.) é o documento que define o modo de funcionamento da Escola: de cada um dos seus órgãos, e das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo. Define ainda os direitos e deveres de todos os membros da Comunidade Educativa: alunos, professores, pessoal não docente e encarregados de educação.